
Resolução regulamenta processo eletrônico no STF
O Supremo Tribunal Federal editou a Resolução 693/2020, que empresta novo formato ao processo judicial eletrônico naquela Corte. Confira.
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Cresce o número de pedidos de recuperação judicial. Confira FAQ visual feito por sócios da LBCA para sanar dúvidas a respeito.
Tribunais adotaram sessões de julgamentos remotos nos EUA e projeto fez estudo sobre segurança e uso das plaformas virtuais. Confira.
A pandemia de Covid-19 tem alterado muitos procedimentos na Justiça, inclusive quanto ao pagamento de custas no final do processo. Saiba mais.
As notificações de sinistros cibernéticos na Europa cresceram cerca de 83%. No Brasil, o mercado começa a se abrir. Saiba mais.
O Governo enviou proposta de lei que extingue as contribuições PIS e Confins e as unifica em novo tributo. Saiba mais a respeito.
LGPD permitirá que a inovação dê o tom para as mais variadas formas de negócios jurídicos. Confira artigo dos sócios da LBCA sobre o assunto.
Governo cria Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb). Estimativa é investimento de cerca de R$ 754 bilhões até 2033. Saiba mais.
A despeito das dificuldades impostas pela crise, Justiça exige comprovação de que entidade filantrópica que não pode arcar com custas judiciais. Saiba mais.
O CNJ aprovou duas resoluções visando mediar o volume de pedidos de recuperação judicial, que tende a ser expressivo até o final do ano. Saiba mais.
Pedido foi feito pela LBCA para que publicações seguissem a Resolução nº 65. Confira matéria completa com o sócio-fundador Eduardo Brock para o Valor.
Com a pressão gerada pela crise econômica da Covid-19 e queda do PIB brasileiro, as projeções apontam para um crescimento recorde, este ano, de pedidos
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