Em artigo para o Estadão, o sócio Bryan Mariath Lopes fala da recuperação judicial como um dos meios para se evitar a falência. Leia na íntegra.
O Planalto editou decreto que regulamenta a Análise de Impacto Regulatório (AIR) na administração pública federal. Confira FAQ sobre o assunto.
Com restrições a viagens e acesso a outros tipos de lazer tem sobrado recursos no bolso dos brasileiros para investir mais em ativos globais. Saiba mais.
Desde decisão do Supremo Tribunal Federal, prefeituras ampliam rol de serviços que devem ser tributados pelo ISS. Saiba mais em nosso FAQ.
Em artigo para o Migalhas, os sócios Carolina Mango e Celso Garla Filho falaram sobre direito digital e a importância da tecnologia no Direito. Confira.
O Brasil interrompeu o ciclo de crescimento econômico de 12 trimestres e entra oficialmente na recessão, segundo FGV. Confira FAQ sobre o assunto.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que devem ser devolvidos PIS/COFINS, quando pagos a mais. Confira o FAQ com as principais dúvidas sobre o tema.
O DOJ fez nova atualização do seu Guia para validação de compliance de empresas que fazem negócios com os Estados Unidos. Confira FAQ sobre o assunto.
a MP 931/20 autoriza sociedades anônimas e cooperativas a estender o prazo para realizar assembleia geral ordinária de acionistas ou sócios. Confira.
Diante do reflexo da pandemia do novo coronavírus vem crescendo a demanda de empresas que buscam na Justiça a liberação de depósitos recursais dados em
Depois dessa fase de pandemia, que acelerou a tecnologia no âmbito do judiciário, a citação judicial entregue presencialmente pelo Oficial de Justiça ou pelo carteiro
A sócia da Área Trabalhista da LBCA, Tais Carmona, analisando a MP 936/20 e a flexibilização dos direitos trabalhistas, pontua que a Constituição garante ao
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