Novo patamar da Justiça: a citação eletrônica
01/06/2020
O atual cenário tende a acelerar a nova modalidade de citação eletrônica. Confira opinião da sócia Raquel Fontes Nascimento Lourenço para o Estadão.
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A gestão de contratos se dá via plataformas ou sistemas de gestão? Para essas dúvidas, a sócia Danielle Ciré preparou um FAQ. Confira.
A Corregedoria Nacional de Justiça institui a plataforma Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), que digitaliza cartórios de notas. Entenda:
A recuperação extrajudicial é uma alternativa interessante para viabilizar o diálogo entre a empresa e seus credores, buscando reestruturar a empresa.
A partir de 1º de julho entra em vigor a Instrução da Comissão de Valores Mobiliário. Confira as principais dúvidas a respeito.
A prorrogação da validade de certidões de 30 para 90 dias tem auxiliado as negociações comerciais. Confira respostas à dúvidas frequentes sobre o tema.
A MP 919/20 eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro. Confira principais dúvidas a respeito.
Confira dúvidas sobre o Decreto 10.350/2020, que criou a Conta-Covid para o setor elétrico, voltada a cobrir déficits e antecipar receitas para empresas.
Sócio-fundador da LBCA, Yun Ki Lee analisa am artigo para o Conjur o histórico precedente firmado pelo STF, no julgamento da ADI 5543-DF, que nega a proibição de doação de sangue por homens homossexuais.
Confira as respostas para as principais dúvidas sobre o decreto nº 59.450/20, que antecipa feriados na cidade de São Paulo por conta do coronavirus.
A MP 961 estabeleceu novos limites orçamentários para as contratações públicas e define dispensa de licitações. Confira dúvidas a respeito da MP.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETEB) editou nova diretriz temporária sobre resíduos sólidos em São Paulo. Confira as principais dúvidas.
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