A Câmara dos Deputados aprova PL 1.179/2020
15/05/2020
Conheça os 10 pontos principais do Projeto de Lei 1.179/20, alterado por Substitutivo, que cria regime jurídico especial durante a pandemia.
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Para sanar todas as dúvidas sobre a MP 966/20, a LBCA preparou um FAQ exclusivo sobre responsabilização de agentes públicos. Confira.
Para sanar dúvidas, a LBCA preparou um FAQ exclusivo sobre a norma que altera o contrato de parcelamento de débitos do FGTS. Confira.
Em meio a todo esse pesadelo gerado pela covid-19, outro desafio se apresenta: a preservação da economia, que corre o risco do colapso. Leia artigo.
Que decisão a Prefeitura paulistana questionou junto ao STF? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre a liminar sobre impostos em SP. Confira.
Em artigo para o Estadão, a sócia da LBCA Aline Narciso Alves analisa novas medidas do Inmetro para que os serviços sejam readequados à crise em nosso País.
Em artigo para o Jornal Jurid, a sócia da LBCA Getlaine Coelho Alves discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário. Confira.
Como ficam os Estados que não estão sob regime de lockdown? A LBCA preparou um FAQ sobre a suspensão de prazos em Estados sob lockdown. Confira.
Em artigo para o Estadão, as sócias Mariana Resende Alves e Regiane Rodrigues falam sobre recuperação de crédito em cenário de crise econômica e recessão.
A ministra Weber lamentou a não vigência da LGPD? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre a MP de compartilhamento de dados. Confira.
O que mudou com a RDC 379/20 da Anvisa? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre atualização da norma de dispositivos médicos. Confira.
A CGU lançou recomendações de Boas Práticas de Integridade para empresas em operação com o setor púbico durante a Covid-19. Confira o FAQ.
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