Benefícios e malefícios da prorrogação de vigência da LGPD
04/05/2020
O Senado brasileiro aprovou o projeto de lei 1.179/20, de autoria do senador Antonio Anastasia, adiando a entrada em vigor da LGPD.
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Quais foram os dispositivos suspensos na MP 927/20? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre a suspensão de dispositivos da MP pelo STF.
O sócio da LBCA Bryan Conrado Mariath Lopes preparou um FAQ sobre a mudança das regras condominiais após a pandemia. Confira.
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A sócia da LBCA Tereza Cristina Oliveira Ribeiro Vilardo preparou um FAQ sobre o impacto da pandemia nas Reclamações Trabalhistas. Confira.
O sócio da LBCA Maurício Barros Regado preparou um FAQ sobre a melhor forma de tratar a inadimplência dos bancos. Confira.
Os sócios Eduardo Cesar Muniz Bomfim e Eduardo Toshihiko Ochiai preparou um FAQ sobre medidas para mitigar o impacto da covid-19. Confira.
Há diferenças entre a utilização da videoconferência em julgamentos e nas audiências nas Varas. Confira opinião da sócia Tais Carmona para o Estadão.
Para tirar todas as dúvidas, o sócio Fernando Torre preparou um FAQ sobre Direito do Consumidor no setor automobilístico. Confira.
Disciplinar o despacho aduaneiro de importação em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira o FAQ preparado pela LBCA.
O INPI publicou a Portaria 149, que prioriza pedidos de patente com tecnologias voltadas ao combate do coronavírus. Confira principais dúvidas sobre o tema.
Em artigo para o Estadão, a sócia Raquel Fontes Nascimento Lourenço fala sobre como gerir depósitos futuros de forma inteligente e eficiente. Confira.
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